Direito Ambiental

A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo, e também uma das mais complexas. No Mato Grosso, onde Cerrado, Pantanal e Amazônia convergem, empresas e proprietários rurais precisam navegar um intrincado sistema de normas, licenças e obrigações específicas para cada bioma. Na EJC Advocacia, transformamos essa complexidade em orientação clara e prática.

Atuamos em licenciamento ambiental, assessoria para obtenção de autorizações junto a órgãos ambientais (IBAMA, SEMA, órgãos municipais), elaboração e análise de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), e acompanhamento de processos administrativos ambientais. Nossa abordagem é preventiva: preferimos evitar problemas a remediá-los.

Em matéria de responsabilidade ambiental, oferecemos defesa em ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta (TAC), infrações administrativas e crimes ambientais. Auxiliamos também na recuperação de áreas degradadas e na adequação às normas de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal.

Acreditamos que proteção ambiental e desenvolvimento econômico não são antagonistas. Quando conduzidos com inteligência e ética, caminham juntos. Nosso papel é garantir que nossos clientes operem dentro da lei, contribuindo para um futuro sustentável sem abrir mão da viabilidade econômica de suas atividades.