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Blog EJC

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Ação Renovatória: Como Proteger seu Ponto Comercial
06 de ago. de 2026

Ação Renovatória: Como Proteger seu Ponto Comercial

Entenda como a ação renovatória protege o locatário comercial: requisitos legais, prazos, exceções do locador e como garantir a renovação do contrato.

Empresarial6 min
Prescrição e Decadência: Prazos que Podem Custar seus Direitos
03 de ago. de 2026

Prescrição e Decadência: Prazos que Podem Custar seus Direitos

Entenda o que são prescrição e decadência, os principais prazos legais e como evitar perder seus direitos por falta de ação no tempo correto.

Civil7 min
Seguro-Desemprego: Quem Tem Direito, Como Calcular e Dar Entrada
31 de jul. de 2026

Seguro-Desemprego: Quem Tem Direito, Como Calcular e Dar Entrada

Guia completo sobre seguro-desemprego: quem tem direito, cálculo do valor, número de parcelas, prazo para dar entrada e documentos necessários.

Trabalhista6 min
Governança Corporativa para Médias Empresas: Guia Prático
28 de jul. de 2026

Governança Corporativa para Médias Empresas: Guia Prático

Como implementar governança corporativa em médias empresas: conselho consultivo, planejamento sucessório, controles internos e separação de patrimônio.

Direito Empresarial11 min
Arrendamento Rural e Parceria Agrícola: Direitos e Cuidados em MT
25 de jul. de 2026

Arrendamento Rural e Parceria Agrícola: Direitos e Cuidados em MT

Entenda as diferenças entre arrendamento rural e parceria agrícola: contratos, prazos, direitos, deveres e cuidados jurídicos essenciais para o agronegócio em MT.

Agrário7 min
Direito Agrário em MT: Regularização Fundiária e Proteção de Propriedades Rurais
22 de jul. de 2026

Direito Agrário em MT: Regularização Fundiária e Proteção de Propriedades Rurais

Guia completo sobre regularização fundiária e proteção de propriedades rurais em Mato Grosso: CAR, georreferenciamento, usucapião rural e defesa possessória.

Direito Agrário10 min
Direito do Idoso: Proteções Legais e Como Denunciar Abusos
19 de jul. de 2026

Direito do Idoso: Proteções Legais e Como Denunciar Abusos

Conheça os direitos garantidos ao idoso pelo Estatuto do Idoso: proteção contra abuso, prioridade, saúde, transporte e como denunciar maus-tratos.

Civil6 min
Recuperação de Créditos Tributários: Como Sua Empresa Pode Economizar
16 de jul. de 2026

Recuperação de Créditos Tributários: Como Sua Empresa Pode Economizar

Saiba como sua empresa pode recuperar tributos pagos a maior: restituição, compensação, prazos e procedimentos administrativos e judiciais.

Direito Tributário10 min
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