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Direito Empresarial e Digital

Contratos empresariais, LGPD, proteção de dados, compliance digital e assessoria a empresas.

Sobre esta área

Em um cenário empresarial cada vez mais dinâmico e regulado, contar com assessoria jurídica estratégica não é luxo, é necessidade. Na EJC Advocacia, apoiamos empresas de todos os portes com orientação que vai além do jurídico: entendemos o negócio, seus riscos e suas oportunidades, para oferecer soluções que impulsionam o crescimento de forma sustentável.

Nossa assessoria societária abrange a constituição e dissolução de empresas, elaboração de contratos sociais e acordos de sócios, reorganização societária, fusões, aquisições e cisões. Para startups e empresas em crescimento, oferecemos suporte desde a estruturação inicial até rodadas de investimento e governança corporativa.

No campo do Direito Digital, auxiliamos na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), elaboração de políticas de privacidade, termos de uso, compliance digital, resposta a incidentes de dados e questões envolvendo e-commerce, propriedade intelectual e contratos tecnológicos. A transformação digital exige preparação jurídica sólida.

Desenvolvemos também programas de compliance sob medida, adaptados ao porte, setor e riscos específicos de cada empresa: mapeamento de riscos, códigos de conduta, políticas anticorrupção (Lei 12.846/2013), canais de denúncia, investigações internas e agenda ESG. Apoiamos conselhos de administração, acordos de sócios e processos decisórios transparentes, porque integridade e governança não são custos — são investimentos no futuro da empresa.

Acreditamos que a melhor assessoria empresarial é aquela que antecipa problemas e cria valor. Por isso, trabalhamos em parceria com nossos clientes, entendendo seus objetivos para oferecer orientação prática, ágil e confiável, com a mesma transparência e ética que definem todos os nossos serviços.

Para quem atuamos

Empresas de todos os portes, startups, grupos econômicos, empresários e investidores que buscam assessoria jurídica estratégica para crescer com segurança — inclusive em integridade, governança e ESG.

Nossos diferenciais

1Assessoria societária completa, da constituição à reestruturação de grupos econômicos
2Suporte especializado em M&A, due diligence e rodadas de investimento
3Adequação à LGPD e compliance digital sob medida
4Experiência com startups, e-commerce e negócios de tecnologia
5Programas de compliance e integridade adaptados ao porte e setor
6Governança corporativa e agenda ESG para empresas familiares e grupos econômicos

Perguntas frequentes

Como registrar uma marca no INPI?
O registro é feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e garante exclusividade de uso por 10 anos, renováveis. O processo envolve pesquisa prévia, classificação NICE, depósito do pedido e acompanhamento até a concessão.
Minha empresa precisa se adequar à LGPD?
Sim, toda empresa que trata dados pessoais deve se adequar à LGPD, independentemente do porte. A adequação envolve mapear dados tratados, definir bases legais, implementar medidas de segurança e nomear um DPO (Encarregado de Dados).
O que é compliance e por que minha empresa precisa?
Compliance é o conjunto de práticas que garantem que a empresa atua em conformidade com leis, regulamentos e normas internas. Reduz riscos de multas, processos e danos reputacionais, além de ser exigido por parceiros comerciais e investidores.
Quando uma empresa deve considerar a recuperação judicial?
Quando enfrenta crise econômico-financeira que compromete o pagamento de dívidas, mas ainda tem atividade viável. A recuperação judicial permite negociar com credores sob proteção do Judiciário, suspendendo cobranças por até 180 dias.

Serviços relacionados

Constituição e reorganização societária
Adequação à LGPD e compliance digital
Contratos comerciais e de tecnologia
Recuperação judicial e falência
Registro de Marcas e Patentes (INPI)
Assessoria para startups e investimentos
Programa de compliance e integridade
Governança corporativa e agenda ESG
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