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Direito de Família

Divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, partilha de bens e regulamentação de visitas.

Sobre esta área

O Direito de Família lida com o que há de mais íntimo e significativo na vida das pessoas: os laços que nos unem, os lares que construímos, os filhos que criamos. Quando esses vínculos enfrentam transformações, por escolha ou por necessidade, é fundamental contar com orientação jurídica que compreenda a dimensão emocional envolvida.

Na EJC Advocacia, conduzimos processos de divórcio, separação, dissolução de união estável, partilha de bens, guarda de filhos e regulamentação de visitas com uma premissa inegociável: o respeito por todas as partes envolvidas. Priorizamos soluções consensuais sempre que possível, e quando o litígio é inevitável, atuamos com firmeza e sensibilidade.

Tratamos com especial cuidado as questões que envolvem crianças e adolescentes: guarda compartilhada ou unilateral, pensão alimentícia, alienação parental e adoção. O melhor interesse da criança é nosso norte em cada decisão e cada petição. Questões de investigação e reconhecimento de paternidade também recebem atenção dedicada.

Atuamos ainda em inventário e partilha de bens, planejamento sucessório, tutela e curatela. Em todas essas frentes, nosso compromisso é o mesmo: oferecer um espaço de acolhimento e segurança jurídica para que nossos clientes possam atravessar momentos difíceis com a confiança de que seus direitos estão protegidos.

Para quem atuamos

Famílias em transição, casais em processo de separação, herdeiros, e pessoas que buscam planejamento patrimonial e sucessório.

Nossos diferenciais

1Pensão alimentícia, fixação, revisão e execução de valores
2Inventário extrajudicial e judicial com partilha equilibrada
3Holding familiar para proteção e planejamento patrimonial
4Direitos do companheiro(a) em união estável

Perguntas frequentes

Como funciona a pensão alimentícia e como calcular o valor?
A pensão é fixada com base no trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade. Não existe percentual fixo em lei. O valor considera as necessidades do alimentando, a capacidade do alimentante e o padrão de vida anterior.
O que é inventário extrajudicial e quando posso fazer?
É o inventário feito diretamente em cartório, sem processo judicial. Exige que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e concordem com a partilha. É mais rápido (30-60 dias) e econômico que o judicial.
Como constituir uma holding familiar para proteção patrimonial?
A holding familiar é uma pessoa jurídica que centraliza o patrimônio da família, facilitando a gestão, reduzindo carga tributária sobre transmissão de bens e evitando inventário. A estruturação exige planejamento jurídico e tributário integrado.

Serviços relacionados

Divórcio judicial e extrajudicial
Guarda compartilhada e regulamentação de visitas
Pensão alimentícia e revisional
Inventário e planejamento sucessório
Holding familiar e proteção patrimonial
Tutela, curatela e adoção
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